Conheça Guiné-Bissau: GOVERNO

Trajetória de ocupação portuguesa e desenvolvimento político da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau foi, em tempos, o reino de Gabu, parte do Império do Mali, e partes do reino sobreviveram até o século XVIII. Os rios da Guiné e as ilhas de Cabo Verde estiveram dentre as primeiras regiões da África a serem exploradas pelos portugueses.

O navegador português Álvaro Fernandes chegou à Guiné em 1446 e reclamou a posse do território, porém, poucas feitorias de comércio foram estabelecidas antes de 1600. A ocupação do território pela Coroa portuguesa só se deu a partir de 1558 com a fundação da Vila de Cacheu. E foi criada em 1630 a Capitania-Geral da Guiné Portuguesa para a administração do território. A vila de Bissau foi fundada em 1697, como fortificação militar e entreposto de tráfico negreiro. Embora os rios e as costas desta área estivessem entre os primeiros locais colonizados pelos portugueses e aí tenham iniciado o tráfico de escravos com a instalação de feitorias no século XVII, não exploraram o interior até ao século XIX.

A luta pela independência

Durante três séculos constituiu a colônia da Guiné Portuguesa. Uma rebelião iniciou-se em 1956, liderada pelo Partido Africano Pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), fundada pelo intelectual guineense Amílcar Cabral, que estava no exílio em Conacri. A guerrilha do PAIGC consolidou o seu domínio do território em 1973, mas, no mesmo ano, Amílcar Cabral foi assassinado em Conacri. A independência chegou com a Revolução dos Cravos portuguesa de 1974, tendo sido antes declarada unilateralmente a 24 de setembro de 1973. Em 10 de setembro de 1974, Guiné-Bissau foi a primeira colônia portuguesa na África a ter reconhecida sua independência.

O governo de partido único do PAIGC

O irmão de Amílcar Cabral, Luís de Almeida Cabral, foi empossado como o primeiro presidente da República da Guiné-Bissau. Instituiu-se um governo de partido único de orientação marxista controlado pelo PAIGC e favorável à fusão com a também ex-colônia de Cabo Verde. O governo de Luís Cabral enfrentou sérias dificuldades, que chegaram a provocar a escassez de alimentos no país. Luís Cabral foi deposto em 1980 por um golpe militar, liderado pelo general João Bernardo Vieira, chefe de altos quadros do PAIGC. Com o golpe, a ala cabo-verdiana do PAIGC se separa da ala guineense do partido, o que faz malograr o plano de fusão política entre Guiné-Bissau e Cabo Verde. Ambos os países romperam relações, que somente seriam reatadas em 1982.

O país foi controlado por um conselho revolucionário até 1984, ano em que Guiné-Bissau ganhou sua atual Constituição. Nesse período, todas as alas de extrema-esquerda do PAIGC foram dissolvidas.

A transição democrática iniciou-se em 1990. Em maio de 1991, o PAIGC deixou de ser o partido único com a adoção do pluripartidarismo. As primeiras eleições multipartidárias aconteceram em 1994. Na ocasião, o PAIGC obteve maioria na Assembleia Nacional Popular e João Bernardo Vieira foi eleito presidente da República.

Guerra civil e instabilidade política

Uma insurreição militar em junho de 1998, liderada pelo general Ansumane Mané, levou à deposição do presidente Vieira e a uma sangrenta guera civil. Mais de três mil estrangeiros fugiram do país. O conflito somente se encerrou em maio de 1999, quando Ansumane Mané entregou a presidência provisória do país ao líder do PAICG, Malam Bacai Sanhá, que convocou eleições gerais.

Em 2000 realizaram-se as eleições e Kumba Yalá, do Partido da Renovação Social (PRS), foi eleito, derrotando Sanhá com 72% dos votos. Yalá formou um governo de coalizão entre o PRS e a Resistência da Guiné-Bissau/Movimento Bafatá. Em novembro de 2000, Ansumane Mané foi morto por tropas oficiais em uma fracassada tentativa de golpe.

Em setembro de 2003 teve lugar um novo golpe encabeçado pelo general Veríssimo Correia Seabra, durante o qual os militares prenderam Kumba Yalá por ser "incapaz de resolver os problemas" do país. Henrique Rosa foi colocado como presidente provisório até novas eleições. Em março de 2004 o PAIGC venceu as eleições na Assembleia Nacional ficando com 45 das 100 cadeiras em disputa. O PRS, segundo mais votado, obteve 35 cadeiras. O líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, foi indicado como primeiro-ministro.

Em outubro de 2005, João Bernardo Vieira foi reeleito ao cargo do Presidente da Guiné-Bissau.

Desde então, a Guiné tem passado por uma sequência de presidências e deposições, intercaladas por posses interinas e por um comando militar, durante um mês, já em 2012.

O governo de transição

Serifo Nhamadjo, presidente interino da Guiné-Bissau deu posse aos 15 ministros e 13 secretários de estado do governo de transição, em 23 de maio de 2012.

Nhamadjo disse na ocasião ser urgente promover "eleições livres e transparentes, combater o tráfico de drogas e resolver definitivamente os casos de crimes de sangue ocorridos no passado”.

Por sua vez, o primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau, Rui de Barros, apelou hoje aos guineenses para que se reconciliem e trabalhem no sentido de levar o país para frente.

O primeiro-ministro de transição garantiu que, no mais tardar até quinta-feira, haverá a transferência de poderes entre os ministros do Governo cessante com os recém-nomeados para que na segunda-feira se possa iniciar o trabalho na administração pública.

Em relação ao futuro, destacou que o seu governo vai respeitar todos os acordos que o país assinou, mas deixou em aberto a possibilidade de “rever os que devem ser revistos”.

A prioridade do seu executivo, disse ainda, é atender as demandas sociais, mas sublinhou que a preocupação não pode ser apenas os cerca de trinta mil funcionários públicos, mas sim toda a população guineense, que, recordou, são mais de um milhão e setecentas mil pessoas.

Serifo Nhamadjo

Lista de Presidentes da Guiné-Bissau

Duração	Chefe de Estado	Denominação
24 de setembro de 1973 a 14 de novembro de 1980	Luís de Almeida Cabral	Presidente do Conselho de Estado
14 de novembro de 1980 a 14 de maio de 1984	João Bernardo Vieira	Presidente do Conselho de Revolução
14 de maio de 1984 a 16 de maio de 1984	Carmen Pereira	Presidente interino
16 de maio de 1984 a 29 de setembro de 1994	João Bernardo Vieira	Presidente do Conselho de Estado
29 de setembro de 1994 a 07 de maio de 1999	João Bernardo Vieira	Presidente
07 de maio de 1999 a 14 de maio de 1999	Ansumane Mané	Comandante da Junta Militar
14 de maio de 1999 a 17 de fevereiro de 2000	Malam Bacai Sanhá	Presidente interino
17 de fevereiro de 2000 a 14 de setembro de 2003	Kumba Ialá	Presidente
14 de setembro de 2003 a 28 de setembro de 2003	Veríssimo Correia Seabra	Presidente interino
28 de setembro de 2003 a 01 de outubro de 2005	Henrique Rosa	Presidente interino
01 de outubro de 2005 a 02 de março de 2009	João Bernardo Vieira	Presidente
02 de março de 2009 a 08 de setembro de 2009	Raimundo Pereira	Presidente interino
08 de setembro de 2009 a 09 de janeiro de 2012	Malam Bacai Sanhá	Presidente
09 de janeiro de 2012 a 12 de abril de 2012	Raimundo Pereira	Presidente interino
12 de abril de 2012 a 11 de maio de 2012	Mamadu Ture Kuruma	Presidente do Comando Militar
11 de maio de 2012 a presente	Manuel Serifo Nhamadjo	Presidente de transição